A publicação dessa norma é datada de 1978 e desde então ela passou por diversas mudanças e reajustes e sua última atualização começou a surgir por volta do anos de 1990, tendo sido finalizada e publicada pelo ministério do trabalho no ano de 2004.
Esta normativa tem como principalmente objetivo, segundo o Ministério do Trabalho: “estabelecer os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.” Ou seja, é uma norma que tem como caráter regulamentar todos os serviços que envolvam eletricidade e seus riscos, além de garantir a saúde e segurança dos que estejam envolvidos direta e indiretamente nestas atividades e serviços.
A NR10 atende as normas previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para as instalações elétricas e caso as empresas e instalações não se enquadrem nas normas as mesmas serão penalizadas.
Para quem a NR10 se aplica?
Ela se aplica exclusivamente às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades. Dessa forma, atinge os trabalhadores em ambientes circunvizinhos sujeitos às influências das instalações ou execução de serviços elétricos que lhes são próximos, tais como: trabalhadores nas instalações telefônicas, TV a Cabo e iluminação pública instaladas em estruturas de distribuição e transmissão de energia elétrica, ou trabalhadores em geral.
Redução de acidentes e o curso de NR10
Para os profissionais que se envolvam diretamente nas atividades de instalação, manutenção e operação de máquinas e instalações elétricas as mudanças proporcionadas pela NR10 vieram a reduzir drástica e positivamente os índices de acidentes que envolvem eletricidade. Entre as principais mudanças se destacam a obrigatoriedade de todos os profissionais que se envolvam com as atividade elétrica passarem por um treinamento de 40h, em que será apresentada a normas e suas características, e que no mínimo a cada dois anos esse mesmo profissional terá de passar por um reciclagem deste mesmo treinamento. Os profissionais também passam por reciclagens.
Para acessar a NR10, acesse ao link do Ministério do Trabalho: http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR10.pdf
